A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), concessionária de distribuição de energia elétrica, é uma das empresas controladas pela Holding Neoenergia S/A, maior grupo privado de energia do Nordeste e terceira maior holding do setor elétrico brasileiro. O setor é regulamentado e fiscalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
A natureza jurídica da Empresa é definida por uma sociedade de ações de capital aberto, listada na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O capital social, de R$ 590,2 milhões, é representado por ações ordinárias (ON), ações preferenciais PNA e ações preferenciais PNB. Desse total, 89,6% pertencem ao Grupo Neoenergia e 10,4% a acionistas minoritários.
O edifício-sede da Celpe está localizado na Avenida João de Barros, 111, Boa Vista, Recife, Pernambuco, CEP 50050-902. Nesse edifício, funcionam as áreas dos Processos de Apoio, Automação, Telecomunicação e Manutenção do Sistema Elétrico e o Centro de Operação Integrada (COI). A Empresa possui outro prédio próprio, localizado também no Recife, no bairro do Bongi, onde se encontram as áreas de Operação, os Laboratórios de Controle da Qualidade e de Medição de Equipamentos e o Centro de Treinamento, disponível para realização de cursos e seminários, com salas de aula, auditório e campo de treinamento prático.
A Empresa conta ainda com 6 escritórios regionais (Carpina, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina), 45 agências de atendimento, 128 subestações e a Usina Tubarão, que gera energia para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
A Celpe distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco, para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e para o município de Pedras de Fogo, na Paraíba, abrangendo uma área de concessão de 102.745 km². São mais de 3 milhões de clientes, sendo 2,59 milhões residenciais, dos quais 67,31% são classificados como de baixa renda.
O contrato de concessão da Companhia, de nº 26/2000, firmado em 30 de março de 2000, tem vigência de 30 anos. O controle acionário da Celpe é do Grupo Neoenergia, cujos acionistas são a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ - 49%), o grupo espanhol Iberdrola (39%) e o Banco do Brasil Investimentos (BBI - 12%).
A Companhia tem como funções estudar, projetar, construir e explorar os sistemas de distribuição e comercialização aos consumidores finais de energia elétrica, bem como a geração de energia em sistema isolado.
A Celpe não possui concorrentes diretos em sua área de concessão. Por outro lado, nos casos de migração de consumidores industriais para o mercado livre e nos casos em que o cliente é autorizado a produzir energia elétrica para uso próprio (autoprodutores), pode ser configurada a concorrência. Entretanto, a Celpe não perde completamente esses clientes, uma vez que os mesmos utilizam os serviços de transporte de energia elétrica e o sistema elétrico para garantir a continuidade do fornecimento.
Ciente de sua função social, a Empresa desenvolve ações de responsabilidade socioambiental focadas em eficiência energética, pesquisa e desenvolvimento, preservação do meio ambiente, educação e cultura.
Em 2009, a criação da Assessoria de Sustentabilidade do Grupo Neoenergia teve o objetivo de consolidar o Programa de Responsabilidade Social nas empresas e fortalecer o tema dentro do Grupo, alinhando as estratégias e os processos de gestão.
Seguindo as diretrizes e os objetivos estratégicos do Grupo Neoenergia, a Celpe tem compromisso com a transparência, a qualidade da gestão e o preço justo para o consumidor. Adota uma estratégia voltada para a eficiência operacional, gestão financeira, satisfação do consumidor e o desenvolvimento dos profissionais, buscando a rentabilidade de forma segura e sustentável.
A relevância econômica da Empresa para o Estado de Pernambuco pode ser representada pelo montante de R$ 814 milhões destinado à arrecadação de ICMS, reconhecendo a Companhia como o maior contribuinte de Pernambuco.
1.1.1 Setor elétrico
O atual modelo do setor elétrico, regulamentado pela Aneel, é definido pelas leis n° 10.847 e 10.848, de 15 de março de 2004, e pelo Decreto n° 5.163, de 30 de julho de 2004, que definem aspectos técnicos e tarifários. As normas da Aneel buscam o equilíbrio entre a atratividade do investidor, o bem-estar da sociedade e o respeito ao meio ambiente.
Os três principais objetivos são a garantia de segurança do suprimento de energia elétrica, a promoção da modicidade tarifária e a promoção da inserção social no setor elétrico brasileiro, principalmente por meio dos programas de universalização. O exercício do poder concedente é do Ministério de Minas e Energia (MME), e, no controle da produção, está o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O modelo conta ainda com outras três instituições: a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pela projeção da expansão dos sistemas de geração e transmissão; o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), com a função de avaliar permanentemente a segurança do suprimento de energia elétrica; e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que administra a comercialização e a contratação de energia.
1.1.2 Grupo Neoenergia
O Grupo Neoenergia é o terceiro maior investidor privado do setor elétrico brasileiro, com investimentos acumulados no Brasil de R$ 16,7 bilhões desde a sua constituição em 1997. O Grupo atua em toda a cadeia de produção da energia elétrica – geração, transmissão, comercialização e distribuição – sendo formado por vinte empresas, localizadas em oito estados do País, que empregam diretamente 5.100 colaboradores e outros 16.310 prestadores de serviços.
No mercado de distribuição, é o maior do Brasil em número de clientes, com concessões nos estados da Bahia, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, onde são atendidas 8,7 milhões de unidades consumidoras através das empresas Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). Na geração, possui capacidade instalada de 1.259 megawatts (MW) e está construindo mais cinco usinas, que ampliarão essa marca em mais 815 MW.
Em 2009, o Grupo Neoenergia obteve uma Receita Operacional Bruta de R$ 10,4 bilhões, encerrando o exercício com lucro de R$ 1,59 bilhão. O fornecimento de energia elétrica das distribuidoras em 2009 totalizou 28.281 gigawatts (GW), representando um aumento de mercado de 3,6% em relação ao ano anterior.
Os investimentos do Grupo no mesmo período somaram R$ 1,74 bilhão, dos quais R$ 1,2 bilhão em distribuição e R$ 540 milhões em geração. As distribuidoras Celpe, Coelba e Cosern realizam o maior programa de investimentos em eletrificação rural do Programa Luz Para Todos, do Governo Federal. Juntas, foram responsáveis pela ligação de 84.206 novas unidades consumidoras em 2009, somando um total de 520,6 mil novas ligações em todo o Programa, lançado em 2003. Através desses números, o Grupo consolida seu compromisso com a universalização da energia elétrica na sua área de concessão e contribui com o desenvolvimento social e econômico do País.
